Processo 145320/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 15/04/2013 09:45
Autuado em 15/04/2013 09:45
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 4266/2017 da Segunda Câmara, de 18/10/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
04/10/2017 Acórdão   4266/ 2017 Regular com ressalvas com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
04/10/2017 Acórdão   4266/ 2017 Regular com ressalvas com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE QUINTA DO SOL
Gestor ordenador das despesas LUCINEI CARNEIRO
Entidade tomadora ASSOCIACAO DE PESQUISA E PROJECAO FOLCLORICA POR DO SOL
Representante legal ANTONIO ROBERTO DE ASSIS
Representante legal JOÃO CLAUDIO ROMERO
Interessado LUCIMARA DAMACENO CACILHA TEODORO

Juntadas
DataDescrição
28/03/2014 23:43 do Protocolo 269139/14
06/03/2014 17:07 do Protocolo 177943/14
06/03/2014 09:26 AR do ofício OCN - 2600/14 - DP
28/02/2014 10:29 AR do ofício OCN - 2601/14 - DP
28/02/2014 10:29 AR do ofício OCN - 2599/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  10/02/2014 Ofício de Contraditório   2599/ 2014   
DP  10/02/2014 Ofício de Contraditório   2600/ 2014   
DP  10/02/2014 Ofício de Contraditório   2601/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/10/2017 1698 Acórdão nº 4266/2017
29/09/2017 1687 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 35/2017 de 04/10/2017
08/12/2015 1261 Termo de Redistribuição de Processo nº 4346/2015
22/04/2014 865 Despacho Processual Diverso nº 835/2014
18/03/2014 842 Despacho Processual Diverso nº 631/2014
05/02/2014 816 Despacho Processual Diverso nº 305/2014
19/04/2013 623 Termo de Distribuição de Processo nº 8584/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/11/2017 12:58 DP  
21/11/2017 14:01 COEX Informação nº 7443/2017 -
04/10/2017 14:50 S2C Acórdão nº 4266/2017 -
04/10/2017 14:50 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2268/2017 -
16/05/2017 09:57 GCAML  
28/11/2016 15:08 SMPjTC Parecer nº 16919/2016 - Regularidade com ressalvas e recomendação Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Pela regularidade das contas, com ressalva e recomendação, conforme COFIT.
14/04/2014 18:11 COFIT Instrução nº 1775/2016 - o nº:
02/04/2014 14:12 GCILB Despacho Processual Diverso nº 835/2014 -
13/03/2014 19:10 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 1460/2014 -
13/03/2014 19:10 DP Informação nº 4837/2014 -
07/03/2014 11:28 GCILB Despacho Processual Diverso nº 631/2014 -
03/02/2014 18:20 DP Informação nº 1713/2014 -
03/02/2014 18:20 DP Informação nº 3496/2014 -
03/02/2014 18:20 DP Ofício de Contraditório nº 2599/2014 -
03/02/2014 18:20 DP Ofício de Contraditório nº 2600/2014 -
03/02/2014 18:20 DP Ofício de Contraditório nº 2601/2014 -
27/01/2014 11:00 GCILB Despacho Processual Diverso nº 305/2014 -
17/04/2013 11:25 DAT Instrução nº 594/2014 -
15/04/2013 09:45 DP Termo de Distribuição de Processo nº 8584/2013 -

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